Prefeito assina editais da Lei Paulo Gustavo

Foram assinados hoje à tarde, na prefeitura, os dois editais que orientarão os apoios culturais oferecidos pela Lei Complementar 195/2022, em Carmo do Cajuru. O Edital LPG 01/2023 é de apoio direto à produção audiovisual (no valor de 158,2 mil), e o Edital LPG 02/2023 (no valor de R$ 64,1 mil), destinado para as demais áreas culturais, exceto a de audiovisual.

Os documentos foram assinados pela secretária Maria Virgínia Morais Garcia, da Educação e Cultura, e pelo prefeito Edson de Souza Vilela; presentes o secretário Lucas Emiliano, da Fazenda e Planejamento, e secretário-executivo do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização, Flávio Flora, que vai coordenar o processo.

Ao anunciar os dois editais, o prefeito Edson Vilela destacou que os recursos estão concentrados no setor de audiovisual, em torno de 70%, mas uma quantia razoável está destinada a fomentar outras áreas culturais, como a música, a dança, as artes plásticas, as manifestações tradicionais e as ações de economia criativa e solidária.

– A Lei Paulo Gustavo vem em hora oportuna para apoiar projetos de produção audiovisual e premiação de outras linguagens, tendo como foco a história, as tradições, manifestações culturais, os patrimônios material e imaterial e a diversidade artística e cultural de nossa terra – destacou Vilela.

Após a assinatura, a secretária Maria Virgínia falou da oportunidade e desafios que a Lei Paulo Gustavo traz para a comunidade cultural local:

– A Lei Paulo Gustavo abre aos agentes culturais, especialmente no campo do audiovisual, oportunidades para muitas pessoas criativas e técnicas, além de valorizar os fazedores de cultura que se destacam na atualidade cajuruense – comentou a secretária da Educação e Cultura.

O secretário Lucas Emiliano também comentou sobre destinação de recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo e a importância que ela tem para promover a cadeia produtiva:

– Trata-se de um programa de fomento que, sem dúvida, vai estimular o mundo artístico e cultural a movimentar a economia criativa e solidária e a geração de renda, enquanto promovem a diversidade cultural e o desenvolvimento humano.

Por último, falou Flávio Flora, encarregado de coordenar a etapa inicial do processo de distribuição dos recursos do Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura, que é a recepção das inscrições e a seleção dos projetos e candidaturas aprovadas.

– As regras, requisitos e critérios adotados pelo município de Carmo do Cajuru são obrigatórios por lei, mas a equipe que elaborou os editais buscou dentro da legalidade, a todo tempo, simplificar os procedimentos de inscrição e a linguagem do chamamento para reduzir as dificuldades de entendimentos – explicou Flora.

Os editais serão publicados nesta quarta-feira e já passa a valer até 30 de setembro, quando se encerra o prazio de inscrição.