A Concha Acústica da cidade de Salvador (BA) será o cenário que o presidente Lula da Silva e a ministra Margareth Menezes (da Cultura) escolheram para divulgar o lançamento da Lei Paulo Gustavo, no próximo dia 11 de maio.A solenidade vai marcar o início das transferências desses recursos, que devem ser executadas pelos estados e municípios até o final do ano.
Também se aguarda nesse dia, a publicação de Instruções Normativas ou Notas Técnicas do MinC para dirimir dúvidas e dar orientações sobre procedimentos locais.
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