O Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizam, nesta sexta e no sábado, em Salvador (BA), o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo (LPG). O encontro tem o objetivo de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma.No primeiro dia de programação, são cinco temas importantes tratados:
▪ Histórico da execução da LPG;
▪ Detalhes jurídicos e administrativos da Lei e do Decreto de Regulamentação;
▪ Fortalecimento dos sistemas, políticas culturais locais e participação social;
▪ Ações afirmativas e acessibilidade; e
▪ Funcionamento da plataforma TransfereGov, usada pelos gestores para cadastrar os Planos de Ação e acessar o aporte financeiro previsto pela Lei.
Também serão apresentados materiais e métodos que o MinC disponibilizará para assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios.
Neste sábado 13, várias atividades acontecerão simultaneamente. Haverá um momento de trocas e diálogos entre gestores municipais e estaduais de cultura e equipes técnicas, enquanto outro estará voltado à sociedade civil organizada - incluindo conselhos, comitês e movimentos.
Acesso à Programação Oficial
Acesso ao Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo
Atividades formativass
O Seminário marca o início do calendário de atividades formativas que o MinC realizará junto aos estados, municípios e Distrito Federal durante os meses de maio e junho. Representantes da pasta estarão em outras localidades para tratar da efetivação da Lei Paulo Gustavo.
O evento, realizado em parceria com a UFBA, tem ainda os objetivos de estimular a adesão dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC); apresentar a estrutura do novo MinC; e aproximar a pasta de dirigentes públicos e da sociedade civil.
[Com informações do Ministério da Cultura]
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