O Ministério da Cultura (MinC) divulgou hoje o cronograma de regulamentação e transferência de recursos das Leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB2), bastante aguardadas pelo setor cultural depois do desmonte ocorrido nos últimos anos e da pandemia que atingiu cruelmente os fazedores de cultura.Após meses de diálogo com a sociedade, a LPG será regulamentada ainda em abril e os recursos começam a ser liberados em maio. Já a LAB2 será regulamentada entre junho e julho, com execução a partir de agosto.
A conexão entre agentes culturais e entes federados está regulada pelo novo decreto de fomento cultural, publicado em março e que prevê, por exemplo, uma prestação de contas simplificada e segura.
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